Matérias da Ordem do Dia (82ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente aos PL 93/2019, 94/2019, 95/2019, 96/2019, 97/2019, 98/2019 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Requerimento de Urgência Especial nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PEM 16/2019 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 109.735,90 (Cento e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 2.312.992,39 (Dois milhões, trezentos e doze mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 3.139.186,58 (Três milhões, cento e trinta e nove mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor que menciona, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.188.180,58 (Hum milhão, Cento e oitenta e oito mil, cento e oitenta reais e cinquenta e oito centavos). - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: 686
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento – QDD do Projeto de Lei Nº 77/2019, que estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020. - - |
Aprovada por unanimidade Destaque no Artigo 3: Aprovado com 5 votos a 2 |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 615
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo em mencionar todos os dados e informações referentes aos créditos orçamentários, nos atos, documentos e publicações relativas ao orçamento público Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 627
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar artigo 8º do Projeto de Lei nº 77/2019, estimar a Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 12 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 675
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento - QDD do Projeto Lei 77/19 - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 685
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. as seguintes informações: 1) Quantos imóveis do município são contemplados com a rede separadora de esgoto? 2) Quais ruas do município contêm a rede de esgoto? 3) Quais são as medidas de fiscalização adotadas para coibir as ligações clandestinas de esgoto? - - |
Aprovada por unanimidade |