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PEM 5/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°. 53/2022 que trata da semana de conscientização dos direitos dos Animais.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Protocolo: 233/2022, Data Protocolo:
20/06/2022 -
Horário: 12:09:43
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2022
16 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2022
Última Ação: Lei Ordinária nº 1.778, de 05 de setembro de 2022. Publicado no Diário Oficial nº 66/2022.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022
Data Anexação: 21 de Junho de 2022
Autor(es):
Ver. Victor Santos
Texto Original
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PEM 6/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 56/2022 para fazer com que conste alteração no Anexo I da Lei 1.651/2021 ao invés do anexo III da Lei 1.619/2021.
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Protocolo: 337/2022, Data Protocolo:
15/08/2022 -
Horário: 12:12:40
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
16 de Agosto de 2022
8 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022
Data Anexação: 16 de Agosto de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 7/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar ao Projeto de Lei 61/2022 incluindo prazo para finalização dos trabalhos e alterando a natureza da gratificação.
Apresentação: 17 de Agosto de 2022
Protocolo: 345/2022, Data Protocolo:
17/08/2022 -
Horário: 11:59:47
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Agosto de 2022
22 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 22 de Agosto de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 8/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 74/2022 (divulgação dos dados dos Concelhos Municipais).
Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Protocolo: 365/2022, Data Protocolo:
31/08/2022 -
Horário: 11:55:50
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Setembro de 2022
6 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Data Anexação: 31 de Agosto de 2022
Autor(es):
Ver. Aurélio Barros
Texto Original
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PEM 9/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 61/2022.
Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Protocolo: 390/2022, Data Protocolo:
26/09/2022 -
Horário: 10:36:29
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
27 de Setembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 24 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 10/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 61/2022.
Apresentação: 19 de Outubro de 2022
Protocolo: 416/2022, Data Protocolo:
19/10/2022 -
Horário: 12:15:49
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Outubro de 2022
20 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Outubro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022
Data Anexação: 19 de Outubro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 11/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 (LDO).
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 421/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:10:27
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 12/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022 (LDO).
Apresentação: 26 de Outubro de 2022
Protocolo: 422/2022, Data Protocolo:
26/10/2022 -
Horário: 9:22:09
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
27 de Outubro de 2022
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2022
Texto Original
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PEM 13/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022. (LDO)
Apresentação: 9 de Novembro de 2022
Protocolo: 446/2022, Data Protocolo:
09/11/2022 -
Horário: 12:09:01
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
10 de Novembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 9 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 14/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar art. 46 do Projeto de Lei nº. 90/2022. (LDO)
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Protocolo: 453/2022, Data Protocolo:
21/11/2022 -
Horário: 9:56:33
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Novembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Data Anexação: 21 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 15/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 30 de Novembro de 2022
Protocolo: 467/2022, Data Protocolo:
30/11/2022 -
Horário: 10:59:15
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
1 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Pedido de arquivamento pelo Vereador autor.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 30 de Novembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 16/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre altera o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Protocolo: 473/2022, Data Protocolo:
05/12/2022 -
Horário: 11:00:12
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 17/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 479/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:24:51
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 18/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 480/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:28:32
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 19/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 481/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:32:20
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 20/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 482/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:35:48
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 21/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 484/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:47:00
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 22/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 485/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 9:51:34
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 23/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:24:15
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 24/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 7 de Dezembro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo:
07/12/2022 -
Horário: 11:59:52
Autor:
Ver. Gugu de Nair
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 7 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 25/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Protocolo: 490/2022, Data Protocolo:
12/12/2022 -
Horário: 10:03:59
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
13 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 26/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 491/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:21:56
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Última Ação: Lei 1801, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOe 124.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 27/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022- LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 492/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:26:12
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 28/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 493/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:37:12
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 29/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 494/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 8:42:17
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 30/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 495/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 9:40:07
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 11 de Janeiro de 2023
Última Ação: Lei 1801, de 09 de janeiro de 2023, publicada no DOe 124.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 31/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 497/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 10:49:03
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 32/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 498/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 11:27:30
Autor:
Ver. Rafael Aguiar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 33/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 501/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 12:32:28
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 34/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 502/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 12:55:45
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 35/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 12:59:26
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 36/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 504/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:03:02
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 37/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 505/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:06:05
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 38/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 506/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:08:47
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 39/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 507/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:10:54
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 40/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 508/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:12:57
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 41/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 14 de Dezembro de 2022
Protocolo: 509/2022, Data Protocolo:
14/12/2022 -
Horário: 13:14:52
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 14 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 42/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre modificar dispositivos do Projeto de Lei Complementar de nº. 10/2022.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 511/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 11:23:54
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 43/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas - QDD do Projeto de Lei Orçamentária - nº 97/2022 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 12:28:16
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 44/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:01:30
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 45/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 514/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:04:30
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 46/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 515/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:07:13
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 47/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 516/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:09:43
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 48/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 517/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:12:31
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 49/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 518/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:14:35
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 50/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 97/2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023. (LOA)
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Protocolo: 519/2022, Data Protocolo:
19/12/2022 -
Horário: 16:17:11
Autor:
Ver. Niltinho
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PEM 51/2022 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 97/2022 (LOA).
Apresentação: 19 de Dezembro de 2022
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Dezembro de 2022
20 de Dezembro de 2022
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PES 1/2022 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre suprimir texto do inciso II do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária de n°. 119/2021.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 34/2022, Data Protocolo:
16/02/2022 -
Horário: 10:16:01
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2022
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2021
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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PES 2/2022 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre suprimir art. 5º no Projeto de Lei Ordinária de n°. 130/2021 tendo em vista sanar vício formal.
Apresentação: 16 de Março de 2022
Protocolo: 85/2022, Data Protocolo:
16/03/2022 -
Horário: 8:45:03
Autor:
CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2022
17 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2021
Data Anexação: 16 de Março de 2022
Autor(es):
Ver. Rafael Aguiar
Texto Original
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PES 3/2022 - Projeto de Emenda Supressiva
Ementa: Dispõe sobre suprimir o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 139/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 11:43:03
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Lido no Expediente
Data Votação:
26 de Abril de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2022
Data Anexação: 25 de Abril de 2022
Autor(es):
Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Texto Original
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