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Resultados
ATA-O 1/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 04/02/2025.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2025
Texto Original
ATA-O 2/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 06/02/2025.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Texto Original
ATA-O 3/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 13/02/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2025
Texto Original
ATA-O 4/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 18/02/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Texto Original
ATA-O 5/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 20/02/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 6/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 25/02/2025.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 7/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 27/02/2025.

Apresentação: 11 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 8/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 11/03/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 9/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 13/03/2025.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 10/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 18/03/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 11/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 20/03/2025.

Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Texto Original
ATA-O 12/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão do dia 25/03/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 13/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 27/03/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 14/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 01/04/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 15/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 03/04/2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 16/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 08/04/2025.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 17/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 10/04/2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 18/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 15/04/2025.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 19/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 17/04/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 20/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 24/04/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 21/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 29/04/2025.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Texto Original
ATA-O 22/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 06/05/2025.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Texto Original
ATA-O 23/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 08/05/2025.

Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 24/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 13/05/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 25/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão do dia 15/05/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 26/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 20/05/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 27/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 22/05/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 28/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 27/05/2025.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 28 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2025
Texto Original
ATA-O 29/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 29/05/2025.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 30/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 03/06/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 31/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 05/06/2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Setembro de 2025
9 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 32/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 10/06/2025.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 33/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 12/06/2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 34/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 17/06/2025.

Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 35/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 24/06/2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 36/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 26/06/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 37/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 05/08/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 38/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 07/08/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 39/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 12/08/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 40/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 14/08/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-O 41/2025 - Ata de Sessão Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 19/08/2025.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Texto Original
ATA-E 1/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária do dia 01/01/2025.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 14 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Janeiro de 2025
Texto Original
ATA-E 2/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária do dia 14/01/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
ATA-E 3/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária do dia 16/01/2025.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2025
Texto Original
ATA-E 4/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária do dia 21/01/2025.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
ATA-E 5/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária ocorrida em 30/04/2025.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Aguardando Leitura/Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Texto Original
ATA-E 6/2025 - Ata de Sessão Extraordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão extraordinária do dia 10/07/2025.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Texto Original
PA 68/2025 - Processo Administrativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo que visa instruir os trabalhos da Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  CEAODPA - Comissão Especial de Acompanhamento de Obras de Drenagem e Prevenção de Alagamentos
Documentos Acessórios: 9

PELO 1/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o inciso XXV, do art. 35 da Lei Orgânica Municipal, que versa sobre convocar os Secretários Municipais, o Procurador-Geral do Município, e os dirigentes de autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações mantidas pelo Município;

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 11:54:18
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Vereador autor
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada á pedido do Autor. Memorando nº18/2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PELO 2/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre alterar o art. 65 da Lei Orgânica Municipal.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:  Mesa Diretora - MD
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitada
Data Votação: 13 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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