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Dispõe sobre suprimir art. 3º no Projeto de Lei Ordinária de nº. 15/2022 tendo em vista sanar vício formal.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 08/2022.

Dispõe sobre suprimir dispositivos do Projeto de Lei de nº. 67/2022.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2022, que dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2023.

Dispõe sobre acrescentar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 97/2022 - LOA

Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020.

Dispõe sobre autorizar viagem oficial a Portugal do Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico e da Secretária Municipal da Mulher e do Idoso no período compreendido entre os dias 02 a 06 de maio de 2022.

Dispõe sobre alterar o prazo previsto no artigo 1° do Decreto Legislativo nº 566, de 28 de abril de 2022.

Dispõe sobre a aprovação das contas municipais referentes ao exercício de 2020.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Monteiro da Silva Martins Vital de Oliveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Aurelio Barros Areas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Clarice Terzi Cosme Pinto, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Daniel Germán D`Ascola, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Rafael Gouvêa de Moraes Vivas, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana à Senhora Laura Dáfyne da Silva Pessanha Machado Santana, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Hélio Guimaraes Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Eduardo Chamel José, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Sra. Gilcéa Soares do Nascimento Pantoja, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Luciano Barreto Simas, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Jorge Henrique Paes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Luiz Cordeiro Porcaro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Gelson José Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Patrícia Celeste Nascimento dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Doutor Pedro Paulo Pellegrino, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Simone Gomes Barcelos Muniz, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Lucas de Almeida Martins, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor José Cícero dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Antonio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título de Cidadã Buziana à Senhora Luciana de Oliveira Soares de Souza Lorenzi, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria Alzira Maia Maidana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Damiana Ângelo de Sena, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Senhora Maria de Fátima Sabino da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Maria da Conceição Pereira Lima, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Rafael Penna Franca, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Fábio Alex dos Santos, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Nilton de Almeida Souza, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Marcos Pimentel Gonçalves, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Alcilene Peres dos Sales que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor André Rangel Teixeira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Thiago Santos Ferreira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. André Gonçalves da Silveira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Antônio Augusto Rodrigues, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.