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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 92/2022.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 91/2022.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 02/2023.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2022, que trata sobre a exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº26/2023 (Aplicação de sanção a concessionárias, permissionárias, e autorizatárias de serviços públicos).

Dispõe sobre alterar o projeto de Lei Ordinária n°22/2023, que trata sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas publicas da rede de ensino da cidade de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°39/2023 (Regulamenta a presença de Doulas nos estabelecimentos hospitalares e outras unidades de saúde, da rede pública e privada, no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 41/2023 (Programa de prevenção e atuação frente ao assédio sexual na rede municipal de ensino de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 56/2023 (Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°.60/2023 (Cria o programa "Música, Educação, Disciplina e Lazer", no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 68/2023 (Cria o “Dia do Músico Buziano").

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº 52/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Armação dos Búzios). .

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 89/2023 (Tombar a Orla Bardot, do cais do Centro até a praça dos pescadores, nos Ossos)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 90/2023 (Tombar a rua Manoel Turíbio de Farias).

Dispõe sobre alterar a redação do Projeto de Resolução de nº. 14/2023 (Dispõe sobre criar novas classes e padrões de vencimentos em cargos estatutários da Câmara Municipal).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Dispõe sobre a regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar de nº. 6/2023 (Dispõe sobre a legalização de obras de construção, modificações ou acréscimo em edificações).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024).

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA, (Emenda impositiva), bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.

Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA, que dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar 5/2023 (Altera o art. 387, da Lei Complementar nº 22/2009 - Código Tributário Municipal).

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Dispõe sobre estimar e Receita e fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o QDD - Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao PLO 140/2023-LOA (Dispõe sobre estimar a Receita e fixar as Despesas para o exercício financeiro de 2024). Emendas Impositivas.

Dispõe sobre alterar o anexo Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. Emenda Impositiva.

Dispõe sobre alterar o anexo, Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 140/2023 - LOA. (Emenda impositiva)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 105/2023 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 74/2022 (Divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 23/2023 (Plano de segurança e prevenção de violência a integridade física dos alunos e professores da rede municipal de ensino).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de N°33/2023 (Dispõe sobre instituir o dia 3 de junho o “Dia Municipal do Ciclismo”)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°37/2023 (Instalação de bicicletários no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o projeto de lei Ordinária de n°44/2023 (Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas portadoras de fibromialgia)

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 51/2023 (Dispõe sobre instituir o Programa Pequenos Atletas no Município de Armação dos Búzios).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°55/2023 (Institui "O PROGRAMA HISTÓRIA E MEMÓRIAS BUZIANAS").

Dispõe sobre suprimir parte do texto previsto no parágrafo único do art.6º do PLO 81/2023 (Cria o Programa BUZIOS POR ELAS - auxílio social para mulheres vítimas de violência doméstica).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n°66/2023 (Programa "Reaja", protocolo de conduta para espaços públicos e privados de lazer em situações de agressão sexual).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 98/2023 (Concessão de auxílio de custo aos munícipes usuários do projeto Beija-Flor).

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2023 (Altera os anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal nº 1.712, de 30 de dezembro de 2021, que institui o Plano Plurianual)

Dispõe sobre a manutenção do Veto 02/2023, que dispunha sobre vetar parcialmente o PLO 97/2022.

Dispõe sobre autorizar que o Secretário Municipal de Turismo se ausente do país em viagem oficial a Portugal.

Dispõe sobre autorizar que a Secretária Municipal da Mulher e do Idoso se ausente do país.

Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadã Buziana a Senhora Maria Lopes Werneck da Cunha, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Ísis dos Reis, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Anderson Magalhães Silveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Senhora Sidnéia Alice Kappler Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.