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IND 63/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar Exmo. Senhor Prefeito, a reforma completa e modernização do Campo do Azul e Branco, localizado no bairro Armação.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:06:06
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 64/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma praça pública de lazer entre as ruas da Saudade e Rua da Alegria no bairro de Tucuns.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 113/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:25:49
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Memorando de arquivamento nº06/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 65/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de sistema de informação ao paciente, por meio de monitor informativo exclusivo, no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 114/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:57:08
Autor:  Ver. Dida Gabarito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 66/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Workout.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 115/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 11:59:38
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 67/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente à Academia Em Foco Fitness.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 116/2026, Data Protocolo: 23/03/2026 - Horário: 12:00:29
Autor:  Ver. Aurélio Barros
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 24 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 68/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que avalie e viabilize, por meio da secretaria competente a reforma no quiosque de caldo de cana localizado na Praça da Barbuda, incluindo a construção de um banheiro para atendimento dos trabalhadores e clientes, bem como a readequação do espaço lateral com encurtamento do canteiro, visando a criação de vagas de estacionamento.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 10:40:33
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 69/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regularização do estoque de medicamentos na rede municipal de saúde.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:10:27
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Arquivada no memorando nº15/2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 70/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a realização de reformas, manutenção e melhorias na piscina da Praça do INEFI, localizada no bairro da Rasa, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 11:48:24
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 71/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, por meio dos setores competentes, sejam realizados serviços de manutenção, limpeza e retirada de estruturas deterioradas na trilha que liga a Praia da Tartaruga à Praia de Manguinhos, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 12:03:04
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 26 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 72/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a análise da qualidade da água proveniente do Rio Una, com potencial influência no litoral do município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:55:41
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 73/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de quebra-molas, faixa de pedras três e sinalização na Estrada da Usina Velha(Rua São Cristóvão), Centro.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 10:08:29
Autor:  Ver. Toni Russo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 74/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de fraldário no Hospital Municipal Rodolpho Perissé, no município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 11:49:59
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 75/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que determine, junto ao setor competente, a realização de obras de reforma, manutenção e modernização do posto de guarda-vidas localizado na praia de Geribá.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 12:01:21
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 76/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de fraldário nas Policlínicas Municipais.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 134/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:14:24
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 2 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 77/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a adequação das faixas de pedestres para o modelo de lombofaixa no trecho compreendido entre o Pórtico e o Posto Rede Bellas, no bairro Praia Rasa.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 139/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:24:58
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 2 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 78/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre indicar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação de câmeras de monitoramento na praça situada nas proximidades da Escola Municipal Quilombola Eva Maria da Conceição Oliveira, localizada no bairro Vila Verde.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 140/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:17:20
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Solicitando a implantação de sala de amamentação no Hospital Municipal Rodolpho Perissè.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 145/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:09:36
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 80/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a criação de faixa de pedestres na Av. José Bento Ribeiro Dantas, na altura da Madeireira no Cruzeiro.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 146/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 11:24:09
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 81/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma creche municipal no bairro Capão.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:08:37
Autor:  Ver. Josue Pereira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de um Mutirão Itinerante de Exames de alta e baixa complexidade, com o objetivo de reduzir as filas de espera da rede pública

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 151/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:20:16
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a regulamentação da circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Armação dos Búzios, conforme diretrizes da Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 152/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:32:30
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DETLEG
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de fraldário nas Unidades de Saúde da Família do Município.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 153/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 10:43:12
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status:  Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2026
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza, capina, roçada, patrolamento e aplicação de material (restolho, bica corrida e saibro) na Travessa Hélio Chaves.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 10:13:01
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 86/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o envio de expediente ao DER-RJ, solicitando a implementação de medidas de ordenamento e sinalização no entorno do Dom Atacadista, localizado no bairro José Gonçalves, neste município.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 160/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 11:12:20
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 87/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a drenagem e pavimentação da Servidão Tapiti, no bairro Manguinhos (Log_0243).

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 161/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:17:06
Autor:  Ver. Felipe Lopes
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 88/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a execução de obras de drenagem pluvial e pavimentação na Rua Terezinha Sherman.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 163/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:20:20
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 89/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Implantação de sala de amamentação nas Policlínicas Municipais.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 164/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:22:13
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

IND 90/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Programa Saúde do Surfista e Esportista do Mar, oferecendo acompanhamento preventivo, orientação fisioterapêutica, campanhas de prevenção de lesões e atendimento básico para praticantes de esportes aquáticos em Armação dos Búzios.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 13/04/2026 - Horário: 12:24:36
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GAPE
Status:  Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 14 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Última Ação:   Oficio Gap nº101/2026
Texto Original

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos aos Policiais Civis que integram a equipe da 127ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, localizada no Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 9:41:43
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores responsáveis pela implementação, gestão, manutenção e atualização das atividades relacionadas ao Portal da Transparência do Município, baseadas na Lei de Acesso à Informação 12.527/2011 e na regularização municipal através da Lei 1626/2021 desde o marco inicial do vigor da Lei Municipal em 15 de abril de 2021 até a data atual.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 10:23:35
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 17 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2026
Texto Original

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Convenção Batista Fluminense.

Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo: 30/03/2026 - Horário: 9:28:39
Autor:  Ver. Victor Santos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 31 de Março de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos à Igreja do Evangelho Quadrangular da cidade de Armação dos Búzios.

Apresentação: 1 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo: 01/04/2026 - Horário: 11:08:02
Autor:  Ver. Pastora Cris
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 2 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre conceder Moção de Pesar pelo falecimento de Ivanira Gonçalves de Souza, conhecida como Nira.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 141/2026, Data Protocolo: 06/04/2026 - Horário: 10:27:45
Autor:  Ver. Raphael Braga
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 7 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2026
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Conceder Moção de Congratulações e Aplausos ao Ilmo. Sr. Evanildo Cardoso Nascimento e à equipe da Secretaria Municipal de Clima e Sustentabilidade, em reconhecimento à atuação técnica, estratégica e aos relevantes serviços prestados à gestão ambiental e ao desenvolvimento sustentável do Município de Armação dos Búzios.

Apresentação: 8 de Abril de 2026
Protocolo: 156/2026, Data Protocolo: 08/04/2026 - Horário: 11:20:51
Autor:  Ver. Anderson Chaves
Localização Atual:  Diário Oficial do Poder Legislativo Eletrônico - DOL-e
Status:  Aguardando Publicação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação: 9 de Abril de 2026
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2026
Texto Original