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Altera anexo único da lei 2.091, de 10 de setembro de 2025, que fixa os vencimentos básicos dos cargos previstos na Resolução de nº. 1.110, de 6 de fevereiro de 2025.

Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

Dispõe sobre instituir a Política Municipal de Conscientização sobre a Importância das Atividades Físicas para a Saúde Neurológica, Mental e Cardiovascular, e dá outras providências.

Dispõe sobre instituir programa municipal de apoio psicológico e psicossocial nas unidades básicas de saúde e escolas públicas e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Lei 1.086, de 12 de março de 2015.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 29/2022, que trata de regulamentar a Função Gratificada prevista na Resolução 811/2012.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei nº 5/2025.

Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025.

Introduz alterações no art. 1º do Projeto de Lei nº 85/2025, ampliando o percentual da autorização para abertura de créditos adicionais suplementares dentro da LOA 2025.

Dispõe sobre modificar o Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre alterar dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de Nº. 126 de 2025.

Dispõe sobre acrescentar inciso IV no art. 5º e alterar o art. 11, no Projeto de Lei Ordinária nº. 174, de 02 de setembro de 2025.

Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 165/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.

Dispõe sobre suprimir os artigos 6º e 10º, do Projeto de Lei Ordinária nº 99/2025.

Dispõe sobre suprimir dispositivos do PLO de nº. 132/2025, que trata das diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2026.

Dispõe sobre suprimir os incisos II, VIII, IX, X e XI, do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025

Dispõe sobre suprimir o parágrafo único, do art. 4º do Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2025.

Dispõe sobre acrescentar artigo no Projeto de Lei Ordinária nº 02, de 09 de janeiro de 2025, que versa sobre conceder anistia para pagamento de débitos tributários em atraso, estabelece normas para sua cobrança, e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Marinete Machado Batista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Monique Campbell Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziano O Sr. Ariel Santana Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao senhor Hilmar Ferreira Baptista, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Coronel da Policia do Estado do Rio de Janeiro, Senhor MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor Rodrigo Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor THIAGO RANGEL LIMA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a senhora JULIANA SOUZA DE CARVALHO que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre sustar os efeitos do Decreto nº 2.245, de 16 de agosto de 2023.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Ataíde de Souza Oliveira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luís Cláudio Ernandes Salles, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Lais Mello De Lima Costa, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor ALTAIR PORFIRIA DE SOUZA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadã Buziana a Dra. RENATA MELLO CHAGAS, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Excelentíssimo Senhor Dr. Danilo Marques Borges, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Bispo Jamir Fernandes Carvalho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. ERIALDO BARRETO RODRIGUES que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Adiel da Silva Vieira, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Otonildo Gomes Bezerra, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadã Buziana à Sra. Andréa Maria dos Santos Reynaldo, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico e Cidadão Buziano ao Senhor ROBERTY NEVES DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Robison Mota do Livramento que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Edmilson Dias da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano à Sra. Cybelle de Oliveira Fernandes, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios – RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorifico de Cidadão Buziano ao Sr. Genivaldo Araújo de Jesus, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GUSTAVO ADOLFO VITAL DE OLIVEIRA que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor GLACINEY ARAUJO DA SILVA, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao senhor Luiz Eduardo Nogueira Soraggi, que será entregue na sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. José Antônio Cordeiro Filho , que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre conceder o Título Honorífico de Cidadã Buziana à Vossa Excelência Deputada Federal Danielle Dytz da Cunha, e dá outras providências.